Acessibilidade e Democracia: Onde a primeira não entra, a segunda passa longe!

Por: Lêda Lucia Spelta.

Antes da urna eletrônica, as pessoas cegas podiam votar de duas maneiras: em tinta ou em braillelink para um novo site. Para votar em tinta, a gente colocava a cédula dentro de um gabarito, que nada mais era do que uma capinha de cartolina com alguns buracos, que deixavam descobertas exatamente as partes da cédula onde o eleitor deveria escrever. Por exemplo, numa eleição para prefeito e vereador, como esta, uma parte da cédula teria todos os nomes e números dos candidatos a prefeito, cada um com um quadradinho na frente, como numa múltipla escolha. O gabarito para votar em tinta tinha os nomes em braille e um buraco em cada quadradinho, para a gente colocar o X no lugar certo do nosso candidato. Na outra parte da cédula, o gabarito tinha uma janelinha retangular, exatamente na linha onde a gente deveria escrever o número do nosso candidato a vereador. Os problemas eram vários. Muitas seções não recebiam os gabaritos e muitas pessoas cegas não conseguiam pegá-los antecipadamente em alguma escola ou instituição da sua cidade. Às vezes, no caminho da mesa até a cabine, a cédula saía de dentro do gabarito, obrigando o eleitor a voltar à mesa, para que alguém a recolocasse no lugar certo. Ou então, após exercer o seu voto, o pobre do eleitor era acometido por uma angústia atroz, em relação à fidelidade da caneta que estivera usando...

Para as pessoas cegas que não sabiam escrever os algarismos com uma caneta, existia o voto em braille. A cédula era colocada numa regletelink para um novo site (que é uma máquina manual de escrever em braille) e o eleitor escrevia o seu voto na cédula, não importando o lugar onde isto iria ficar. Como trabalhei em várias eleições, senti na carne o tamanho das complicações geradas por este processo arcaico: grandes filas, mesários despreparados, sem falar na apuração! Lembro-me bem de uma apuração no clube Piraquê (Zona Sul do Rio de Janeiro). A gente havia chegado às 7:30 da manhã para trabalhar na seção eleitoral e, àquelas alturas, já passava das 11 da noite. O braille das cédulas já estava meio amassado e, às vezes, dava margem à dúvida. Cada cédula em braille tinha que ser lida por dois apuradores cegos e, se houvesse discordância, por um terceiro. E aí, a gente argumentava até chegar a um acordo sobre o que teria sido a real intenção do eleitor; parecia que aquilo não ia acabar nunca! E tudo isso acompanhado de perto pelos fiscais dos partidos (aquela foi a única vez em que vi alguma vantagem em só termos dois partidos políticos).

Felizmente tudo isso pertence ao passado... Quando soube que o Brasil iria informatizar o voto, embora preocupada com a questão da segurança, fiquei animada. Eu, que trabalhava com informática desde o tempo dos cartões perfurados, sabia muito bem avaliar a importância daquele salto tecnológico para os cegos. Finalmente, iríamos votar em igualdade de condições! Senão vejamos: em vez de regletes desajeitadas com folhas pequenas, gabaritos que soltam das cédulas e canetas cuja escrita não podemos controlar, usaríamos um teclado como o de qualquer outro eleitor, que teria dígitos também em braille. As urnas eletrônicas teriam placa de som, sintetisador de voz e um programa leitor de tela, possibilitando que tudo o que fosse mostrado no visor da urna eletrônica, fosse ouvido pelo eleitor cego. Assim, cada algarismo digitado poderia ser visto pelo eleitor vidente e ouvido pelo eleitor cego; e, após completar o número do seu candidato, o eleitor vidente veria o nome e a foto do seu candidato, enquanto o eleitor cego, não podendo ver a foto, ouviria o seu nome. Não, não era um sonho; eu conhecia a tecnologia necessária para fazer isto e sabia que não era caro nem complicado. E foi por isso mesmo, por saber que era simples e barato, que fiquei tão decepcionada quando conheci a urna eletrônica que temos hoje.

Em geral, as pessoas que desconhecem as necessidades de acessibilidade das pessoas cegas tendem a ficar muito bem impressionadas quando encontram um teclado que tenha alguma marcação em braille, como é o caso da urna eletrônica. Todavia, a grande dificuldade das pessoas cegas não está no teclado, está na tela. Imaginem uma urna eletrônica cuja tela se comportasse da seguinte maneira: quando você digitasse um algarismo no teclado, ele seria mostrado na tela por dois segundos, apagando-se em seguida; aí você digitaria o próximo algarismo, que seria mostrado, sozinho, por dois segundos; e assim sucessivamente. Nada de foto, nada de nome, você votaria assim? Pois é, a gente vota. As pessoas cegas votam tendo como retorno apenas o eco das teclas. A gente se adapta. O ser humano se adapta a quase tudo. O ser humano que tem uma deficiência, se adapta mais ainda, por necessidade. Porém, no caso da urna eletrônica, qual é a necessidade de obrigar os eleitores cegos a votarem em condições desiguais?

Tenho o costume de ir votar sozinha; mas no dia 5 de outubro, combinei com minha sobrinha de irmos juntas e almoçarmos depois. Após entregar meus documentos para o mesário e assinar o livro, estranhei quando o presidente da mesa insistiu demasiadamente para que a minha sobrinha me acompanhasse até a urna. Lá chegando, descobri que não haviam fones de ouvido. Lamentei não ter um fone na bolsa, mas me explicaram que não adiantaria, pois a urna não tinha placa de som.

Eu voto há muitos anos no Instituto Benjamin Constantlink para um novo site, um tradicional colégio de cegos do Rio de Janeiro, o mais antigo do Brasil. Nunca transferi meu título para uma seção perto da minha casa, por acreditar que meus direitos de eleitora estariam mais garantidos num local onde votam muitas pessoas cegas. E ali estava eu, atônita, parada na frente de uma urna sem fone, depois de ter assinado o livro sem ao menos ter sido informada do que me esperava... Tentando pensar rápido, como a situação exigia, percebi que precisava escolher entre três alternativas:

A primeira alternativa seria votar sem nenhum retorno. Lembram daquela explicação em que os algarismos apareciam na tela por 2 segundos, um de cada vez? Podem esquecer... Imaginem agora que vocês chegam para votar e encontram uma urna sem tela. Isso mesmo, vocês só têm o teclado e aquele barulhinho, "pirilirilimmm", indicando quando acabou. Vocês votariam nestas condições?

A segunda alternativa seria usar a minha sobrinha para me dar o retorno. E se eu tivesse ido sozinha, pediria para quem? E como fica o meu direito ao voto secreto?

A terceira alternativa seria partir a tela da urna a bengaladas, de modo que todos pudessem votar em igualdade de condições. Afinal, numa democracia, os direitos são ou não são iguais?

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